Aviso legal da Street Kicks Co: informações empresariais, condições de utilização e propriedade intelectual da nossa loja online de calçado desportivo premium na Europa.
AVISO LEGAL
1. Dados do Titular
Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação, o Utilizador é informado dos seguintes dados de identificação do responsável por este website:
- Morada: Calle 68, Calle de Vicente Blasco Ibáñez, 28050 Madrid, Espanha
- Website: https://streetkicksco.com
- Email de contacto: support@streetkicksco.com
2. Objeto e Aceitação
O presente Aviso legal regula o acesso e a utilização do website https://streetkicksco.com, dedicado à venda online de calçado e acessórios. O simples acesso e navegação no website implicam a aceitação integral das condições aqui estabelecidas.
A Street Kicks Co reserva-se o direito de alterar o conteúdo do website a qualquer momento e sem aviso prévio. O acesso ao website é gratuito, sem prejuízo dos custos de ligação à Internet suportados pelo Utilizador.
3. Atividade Comercial
A Street Kicks Co é uma loja online especializada na venda de sapatilhas e calçado desportivo. Enviamos para toda a Europa. Os preços apresentados incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário.
Para qualquer questão sobre encomendas, envios ou produtos, escreva-nos para support@streetkicksco.com. Respondemos num prazo inferior a 24 horas úteis.
4. Condições de Utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a moral e a ordem pública. É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou que possam causar danos a terceiros.
- Divulgar conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar aceder de forma não autorizada aos sistemas ou dados do website.
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do website sem autorização expressa.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico, código-fonte e estrutura de navegação — são propriedade da Street Kicks Co ou utilizados sob licença dos respetivos titulares.
É estritamente proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia por escrito.
Se considerar que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual, escreva-nos para support@streetkicksco.com.
6. Responsabilidade
A Street Kicks Co não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do website, interrupções técnicas ou conteúdos de websites externos ligados. O titular realiza todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade do website, mas não pode garantir o seu funcionamento ininterrupto.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso legal rege-se pela legislação do Espanha. Qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização deste website fica sujeito à jurisdição dos tribunais de Madrid, sem prejuízo dos direitos que a legislação europeia de proteção do consumidor possa reconhecer ao Utilizador no seu país de residência.
Contacto
Para qualquer questão sobre este Aviso legal:
Email: support@streetkicksco.com
Morada: Calle 68, Calle de Vicente Blasco Ibáñez, 28050 Madrid, Espanha